'Se um condenado for eleito, será melhor cortarmos os pulsos', diz ex-ministro Eros Grau

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau retornará a sua terra natal no final deste mês. O santa-mariense é o homenageado de um evento jurídico que reunirá nomes reconhecidos na área do Direito. 

O ciclo de palestras Jus Reconhecimento: O Direito nas Suas Diversas Esferas ocorrerá no dia 27 de outubro, das 13h30min às 20h30min, no Itaimbé Palace Hotel, reunindo Amadeu de Almeida Weinmann, Carlos Alberto Robinson e Eduardo Lemos Barbosa. Promovido pelo Diário, com o patrocínio da Fadisma e apoio da OAB e da Fapas, o ciclo de debates está com as inscrições abertas. .Veja aqui como participar.

– Recebo esta homenagem com imensa alegria. Tenho sempre dito, quando me perguntam de onde venho, que nasci em Santa Maria. Isso é formidável – destacou Eros, que mora em três lugares: na capital paulista, em Tiradentes (MG) e em Paris, na França.

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Afastado do STF desde 2010 quando se aposentou, o ex-ministro recebeu uma homenagem recentemente na cidade quando foi escolhido patrono da Feira do Livro, em 2016. Atualmente, Eros tem se dedicado a escrever livros e elaborar pareceres, além de viajar.

– Elaboro pareceres jurídicos, que ainda me pedem e me permitem viajar pelo mundo e comprar livros! E faço literatura, livros de contos.

 O que publiquei no ano passado – A(s) Mulher (es) que Eu Amo _ recebeu o prêmio de melhor livro de contos de 2016, prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte! – contou ele, que também é articulista do Diário.

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Antes de retornar a Santa Maria, Eros concedeu uma entrevista por e-mail ao Diário, oportunidade em que falou sobre o cenário político do país, a Operação Lava-Jato e a atuação do STF.
Confira a seguir os principais trechos:

A ENTREVISTA

Para o ministro aposentadoFoto: Divulgação / Divulgação

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Diário de Santa Maria – Como o senhor avalia o atual momento do país, mergulhado numa crise econômica, política e moral?
Eros Grau – Coisa triste, muito triste. Lembro um poema do Álvaro Moreyra: a vida está toda errada! Vamos passá-la a limpo?

Diário – O que falta para o Brasil voltar aos trilhos?
Eros – Falta passarmos tudo a limpo, caminharmos de modo honrado, adotarmos os padrões da Ética. Para voltarmos aos trilhos basta observarmos o velho preceito de Ulpiano, honeste vivere, vivermos honestamente.

Diário – Qual sua opinião a respeito da Operação Lava-Jato? Alguns críticos da operação afirmam que há excessos?
Eros – Não creio que existam excessos. Mas, se houver, cumpre ao Poder Judiciário o dever de corrigi-los.

Diário – Como ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, como o senhor avalia a atuação da Suprema Corte mais recentemente?
Eros – Implico com esta alusão a "ex-ministro". Sou um ministro aposentado. Não existem ex-bandidos, ex-homens decentes! Somos o que somos, para sempre. O Supremo haveria de, no meu sentir, cumprir suas funções discretamente. Sem alarde, sem televisão. Além do mais, há um número imenso de processos por lá. Isso tem de ser corrigido imediatamente. Adotarmos um modelo semelhante ao do Conselho Constitucional da velha França ou da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Diário – O senhor avalia que o mais adequado são os ministros do STF só se manifestarem nos processos ou devem se pronunciar publicamente, por meio da imprensa, como fazem, principalmente, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello?
Eros – Passo! Essa eu não responderei. Prefiro ser discreto, sem imprensa, como tentei ser enquanto juiz.

Diário – O senhor acha que o STF toma decisões que interferem na Câmara dos Deputados e no Senado, porque o Congresso Nacional deixa de exercer seu papel, que é legislar? Ou porque realmente há uma intromissão do Supremo no Legislativo?
Eros – Está complicado... Andam falando demais. O juiz deveria praticar a prudência discretamente, sem se voltar aos refletores. Insista, chame a atenção dos juízes e ministros dos tribunais para isto! Falam demais, atropelam a Constituição e as leis...

Diário – O senhor acha justo o auxílio-moradia aos juízes e a medida valer para todo o país por meio de uma liminar?
Eros – Há uma diferença fundamental ente lex e jus. Escrevi muito a respeito disso. Como diz um jurista alemão, Bernd Rüthers, a independência judicial é vinculada à obediência dos juízes à lei; os juízes hão de ser servos da lei. Se a lei admite o pagamento do auxílio-moradia e uma decisão judicial em vigência estendeu seus efeitos para todo o país, enquanto não for cassada há de ser observada. O juízo a respeito de essa decisão ser justa ou injusta não é jurídica, é ética. Ela pode ser legal, porém injusta, percebes?

Diário – Como o senhor avalia decisões monocráticas que perduram por muitos anos sem análise do plenário?
Eros – É lastimável que isso ocorra, mas acontece porque – como eu disse há pouco, ao responder outra pergunta sua – existe um número imenso de processos no STF, o que deveria ser corrigido imediatamente.

Diário – Qual sua opinião das colaborações premiadas?
Eros – A delação premiada é consagrada pelo nosso direito positivo em inúmeros textos normativos. No Código Penal, nas leis dos crimes hediondos, das organizações criminosas, dos crimes contra o sistema financeiro nacional, da lavagem de dinheiro. 

Em suma, a delação é institucionalizada pelo direito positivo brasileiro. Respondo sua pergunta afirmando que as leis são feitas para serem cumpridas. Felizmente! Estamos passando nosso país a limpo. 

Diário – O atual clima de radicalismo e intolerância no Brasil o preocupa? Por quê?
Eros – Se entendermos que a observância e o rigoroso cumprimento das leis significam radicalismo e intolerância, podem me chamar de radical e intolerante.

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Diário – Na sua opinião, é aceitável que o país tenha em postos principais tantos políticos denunciados ou investigados, incluindo senadores como Renan Calheiros, Aécio Neves, Romero Jucá e até o presidente Michel Temer?
Eros – Investigação e denúncia são anteriores à condenação. Até lá a presunção de inocência prevalece – deve prevalecer. Essa é uma premissa das democracias. Se e quando condenados, cadeia neles!

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Diário – Em uma entrevista à Folha de São Paulo, o senhor teria dito que foi ligado ao PSDB e pretendia colaborar com Aécio Neves caso fosse eleito presidente nas eleições de  2014. O senhor se decepcionou com Aécio, após as gravações que vieram à tona envolvendo ele e sua família com executivos da J&F?
Eros – Sim. Como dizia o Álvaro Moreyra – que não me canso de lembrar – em um poema de duas linhas, palavras não dizem nada/melhor é mesmo calar.

Diário – Como o senhor vê o cenário eleitoral para 2018, diante da indefinição em relação à candidatura de Lula, que foi condenado em primeira instância e segue líder nas pesquisas, e também do surgimento de Bolsonaro em segundo lugar nas intenções de voto? Esse cenário não propicia o aparecimento de salvadores da pátria? E não há risco à estabilidade política se um condenado for eleito?
Eros – Retorno àquele gaúcho formidável – o Álvaro Moreyra – que foi um dos amigos mais próximos do nosso Felippe d’ Oliveira. Precisamos passar tudo a limpo. Tudo, tudo a limpo, enterrando o passado. Eu desejo o futuro, até porque – como diz aquela canção – nada do que foi será! Qualquer um que venha terá como missão salvar a Pátria (com P maiúsculo). Se um condenado vier a ser eleito será melhor cortarmos os pulsos...

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Diário – O senhor acha que o Brasil enfrenta uma carência de líderes atualmente?
Eros – Há carência de líderes nas poças de lama. Mas a água cristalina um dia nos trará paz e alegria, tenho certeza.